O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para idosos e pessoas com deficiência e tem como principal critério para ser concedido o valor da renda mensal.
Têm direito ao benefício essas pessoas cujo rendimento por pessoa da família (per capita) for de até um quarto do salário mínimo, o que dá R$ 303 neste ano.
Se a renda aumentar, o INSS pode cortar o BPC. No entanto, essa não é a única regra de corte e os cidadãos precisam ficar atentos a questões ligadas à atualização do Cadastro Único (CadÚnico).
Abaixo, confira os três principais motivos que levam ao corte do BPC:
1 – Mudança na situação econômica da família
De acordo com o advogado previdenciário Rômulo Saraiva, a alteração da situação econômica do grupo familiar é uma das principais causas de corte ou negação do benefício.
“Basta alguém da família passar a ganhar renda que pode descaracterizar o status inicial de pobreza familiar”, explica.
A renda por pessoa do grupo familiar deve ser menor ou igual a um quarto do salário mínimo. Para o cálculo, somam-se os rendimentos brutos mensais dos familiares. O montante deve ser dividido pelo número de pessoas que compõem o grupo.
Não entram no cálculo programas de transferência de renda, como o Auxílio Brasil, benefícios e auxílios assistenciais de natureza eventual e temporária, remuneração da pessoa com deficiência como aprendiz ou estagiário e BPC ou aposentadoria no valor de até um salário mínimo. Estes valores devem estar registrados e atualizados no CadÚnico.
Na conta, são considerados familiares que vivem sob o mesmo teto de quem pede o benefício, incluindo cônjuge, companheiro ou companheira; pais e, em sua ausência, madrasta ou padrasto; irmãos, filhos e enteados solteiros; e menores tutelados.
2 – Não atualizar o CadÚnico
A falta de atualização do Cadastro Único também pode levar à suspensão do benefício. Assim, é recomendada atenção às exigências do INSS, que podem vir por email ou por consulta no aplicativo do CadÚnico.
Também é necessário estar atento ao aplicativo Meu INSS e é recomendável manter o endereço atualizado, para não perder eventuais correspondências que venham pelos Correios.
Neste ano, o governo publicou regras sobre a revisão do BPC, que voltou a ser feita após suspensão na pandemia (clique aqui para saber o que fazer).
É possível solicitar a reativação do benefício a distância, pelo telefone 135, ou nas agências da Previdência.
3 – Evolução no quadro de saúde
Uma melhora no quadro de saúde pode justificar a interrupção do BPC destinado a pessoas com deficiência.
Pode receber o benefício o cidadão que tem impedimentos de longo prazo (há no mínimo dois anos) de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, que podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
“A melhora no quadro de saúde pode justificar a interrupção do benefício assistencial. Com o avanço da medicina, muitas doenças são debeladas ao longo do tratamento médico”, diz Saraiva.
Fonte: com informações da Folha