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Desde 2009, abrir um negócio formal ficou muito mais fácil com a entrada em vigor do Microempreendedor Individual (MEI) um modelo simplificado de empresa para quem trabalha por conta própria. Em pouco mais de dez anos, o MEI já é o porte mais comum de empresa no Brasil. Em novembro existiam mais de 11,2 milhões […]

A pandemia trouxe a necessidade de distanciamento social e fez as empresas adaptarem as tradicionais festas de final de ano para os profissionais. Para evitar aglomerações, a saída é fazer as celebrações de forma virtual ou compensar a ausência de confraternizações com kits de Natal. As mudanças refletem o que esperam os profissionais. De acordo […]

O Diário Oficial da União publicou a Instrução Normativa 1998/2020, que altera a forma do cadastramento de alvarás e habite-se. A versão anterior do sistema de cadastramento de alvarás e documentos de habite-se, integrada pelo Sisobrapref e Sisobranet, será desativada em caráter definitivo às 23 horas, 59 minutos e 59 segundos do dia 10 de […]

O Senado aprovou, nesta terça-feira (8), a medida provisória que cria o programa Casa Verde e Amarela, que vai substituir o Minha Casa, Minha Vida (MCMV), criado em 2009 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A proposta segue, agora, para sanção presidencial. O texto aprovado vai beneficiar famílias com renda mensal de até […]

Os pedidos de falência por empresas cresceu 10,1% em novembro em comparação com outubro. É o segundo aumento seguido do índice, depois de três meses de queda, de julho a setembro. Os dados são da Boa Vista e foram divulgados hoje (4). Na comparação com novembro de 2019, os pedidos de falência cresceram 61,4% e, […]

Não é incomum se deparar com o empregador inseguro porque um de seus empregados tornou-se provisoriamente estável. Da mesma forma não é incomum funcionários confundirem a estabilidade provisória como um “escudo” contra uma rescisão de contrato. A estabilidade provisória é uma situação temporária garantida por lei ou convenção coletiva, que justifique ser pertinente sua permanência […]

O processo de seleção para vagas de emprego está se modernizando a cada dia. Hoje, diversas empresas já solicitam que candidatos enviem vídeos de apresentação como parte do processo seletivo, já que o método economiza tempo e deslocamento do candidato e do entrevistador,  dando noção se o candido se adequa ou não ao perfil […]

De acordo com dados do Ministério Público do Trabalho (MPT), com o aumento do home office na pandemia, também aumentou o número de ações nas Varas de Trabalho. De março a setembro deste ano, a quantidade de processos subiu 263%, em comparação com o mesmo período de 2019. Especialistas avaliam que esse aumento se deve […]

O ano de 2020 vai entrar para a história como um dos mais difíceis das nossas vidas, tanto pessoal como economicamente. Várias empresas fecharam as portas, algumas mudaram completamente o modo como atuavam e outras estão se reinventando por completo. Com o trabalho remoto, veio a exigência da disponibilidade de profissionais capacitados, funcionários e líderes […]

Termina hoje o prazo para contestação do Auxílio Emergencial para trabalhadores que receberam o benefício de R$ 600, mas tiveram as parcelas de R$ 300 negadas. O pedido de revisão pode ser feito por meio do site da Dataprev. O prazo vale apenas para os trabalhadores que ainda não receberam nenhuma parcela de R$ […]

A obrigatoriedade das empresas de oferecer plano de saúde é um assunto que ainda gera dúvidas. Há muitas convenções coletivas de trabalho que detalham situações em que foram gerados passivos trabalhistas. Nesta semana, o Conversas de Trabalho fala sobre o tema e a advogada Camila Cruz esclarece as principais dúvidas do público, como se é obrigada a estender o benefícios […]

Nesta sexta-feira (30), a Receita Federal começa a pagar o lote residual de restituição do Imposto de Renda 2020 do mês de outubro. Serão 273.545 contribuintes contemplados neste lote, totalizando R$ 560 milhões. Para quem ainda não sabe se terá direito ao lote de pagamento ou deseja ver se o dinheiro foi creditado, as […]

Desde terça-feira, 20, a Receita Federal do Brasil está obrigatória a entrega de Procuração RFB com firma reconhecida em cartório, ficando restrito ao protocolo por meio de Processo Dossiê de Atendimento – DDA. De acordo com a RFB, o DDA deve ser formalizado em nome do outorgante, e também poderá ser formalizado pelo outorgado […]

O Pix, novo pagamento instantâneo criado pelo Banco Central, vai entrar em vigor no dia 16 de novembro e está gerando algumas dúvidas em relação ao grau de confidencialidade das informações dos usuários. As incertezas sobre a privacidade de gastos e um possível monitoramento de transações pelo órgão oficial do governo, está levantando diversos questionamentos […]

Está em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4831/20 que prevê que a jornada de trabalho do home office, ou teletrabalho, atendendendo as mesmas normas do trabalho presencial. O texto, de autoria do deputado João Daniel (PT-SE), altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) . Pela lei atual, os dispositivos relativos […]

Os donos de pequenos negócios que optaram por prorrogar os pagamentos dos tributos federais do Simples Nacional relativos aos meses de março, abril e maio, devem se atentar ao retorno dos vencimentos. Após seis meses de prorrogação dos vencimentos, devido a pandemia do coronavírus, não há sinalização por parte do governo de um novo […]

Se a tendência de reduzir os tamanhos dos escritórios físicos já começava a ser observada no mercado de trabalho, com a adoção do home office por conta da pandemia o movimento se intensificou em boa parte das empresas. Em todo o mundo, trabalhadores, empregadores e governos estão tentando descobrir quais das mudanças causadas pela Covid-19 […]

A proposta de criação de um imposto sobre transações financeiras inclui a taxação da cessão de bens e serviços obtidos por programas de recompensas promovidos por diversas empresas, entre elas, companhias aéreas. De acordo com um integrante da equipe que acompanha a formulação do projeto, em contato com a CNN, o governo quer taxar […]

Segundo o Ministério da Economia, nos primeiros 15 dias de setembro, foram registrados 218.679 requerimentos ao seguro-desemprego em todo o país. O número representa uma queda de 11,6% na comparação com a última quinzena de agosto, quando houve 247.445 requerimentos. O levantamento mostra que os estados com maior número de requerimentos foram: São Paulo […]

Quer trabalhar numa empresa com a função de levar felicidade aos seus colegas? Ou ocupar um cargo de liderança para resguardar a saúde financeira da companhia? Estas são algumas das profissões que serão mais demandadas no mercado de trabalho pós-pandemia, de acordo com um levantamento feito pela Luandre, empresa de consultoria em RH. Gabriela Mative, […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu a medida liminar solicitada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que dispensava a apresentação da Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União (CND) para a homologação dos pedidos de recuperação judicial das pessoas jurídicas. […]

Entidades do Sistema S são mantidas por contribuições estipuladas em lei e administram recursos públicos. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/44457/sistema-s-entenda-o-que-e-e-quem-deve-contribuir/ Source link

A manutenção de uma baixa taxa de juros traz pontos importantes na busca de uma nova realidade da economia brasileira. Mas, assim como traz vantagens, também traz pontos de atenção. Segundo o economista Jair Casquel Júnior, os principais riscos estão associados a dois tipos de comportamento: abuso de crédito e busca de melhora nos […]

O desemprego no Brasil subiu para 13,3% no trimestre encerrado em junho atingindo 12,8 milhões de pessoas, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Cerca de 8,9 milhões de postos de trabalho foram fechados em 3 meses em meio à crise no país com o novo coronavírus. Esta é a […]

Há um mês o Ministério da Economia entregou a primeira parte da proposta de Reforma Tributária. Desde então, muito se especula sobre o que de fato será aprovado no Congresso Nacional. Anteriormente, a Câmara dos Deputados e o Senado também tinham enviado seus textos, a PEC 45/2019 e a PEC 110/2019, respectivamente. Ambos, com […]

A partir desta quinta-feira, 20, entra em vigor a revisão (R3) da Norma Brasileira de Contabilidade do Auditor Independente (NBC PA) 13, de 13 de agosto de 2020, que dispõe sobre o Exame de Qualificação Técnica (EQT) para auditores. Em decorrência da alteração nas regras do Exame, foi editada a Resolução CFC nº 1.600, de […]

Mais de 123 mil pessoas que receberam o Auxílio Emergencial do Governo Federal e que não se enquadravam nos critérios para o recebimento devolveram o valor aos cofres da União. São 89,1 mil devoluções registradas por civis e cerca de 34 mil por militares. Ao todo, o Governo Federal já recuperou mais de R$ 110 […]

A GPS ou Guia da Previdência Social, é um documento utilizado para o recolhimento das contribuições do INSS de pessoas físicas ou jurídicas utilizado pelo contribuinte. Se você possui GPS em atraso, deverá se atentar primeiramente ao tipo de contribuinte que você se encaixa. Caso seja empregado doméstico, você poderá fazer o cálculo normalmente em […]

O Brasil perdeu 1.198.363 de postos de trabalho com carteira assinada no primeiro semestre do ano, no pior resultado para o período desde o início da série histórica do Ministério da Economia, em 2010. No mesmo período do ano passado, foram criadas 408.500 vagas. O mercado de trabalho foi fortemente afetado pela pandemia do coronavírus, […]

A pesquisa Pnad Covid do IBGE identificou que o número de afastados do trabalho por conta do distanciamento social no Brasil, decorrente da pandemia do novo coronavírus, baixou em junho para 11,8 milhões de pessoas. Em maio, eram 15,7 milhões. Mas especialistas acreditam que parte dessa redução pode estar associada a desligamentos e demissões de […]